A vulnerabilidade de mulheres LBT no Sistema Prisional Brasileiro

Estudo mostra que a população LGBT é a mais vulnerável aos efeitos da precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Por Helen Castro

O Brasil encontra-se na terceira posição no ranking dos países com maior população carcerária do mundo, totalizando em 726.354 pessoas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional.

A psicóloga Jessyca Cristina dos Santos afirma que não receber visitas implica na saúde física das detentas.

A pesquisa “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, realizada pelo Governo Federal e publicada em 2020, revela que são os presídios femininos que têm maior parte da população autodeclarada LGBT, sendo 15 vezes maior do que a população em presídios masculinos. Essa diferença indica que ser reconhecida LBT em uma prisão feminina não implica em risco à vida, como na masculina.

Os presídios femininos que têm maior parte da população autodeclarada LGBT, sendo 15 vezes maior do que a população em presídios masculinos.

Trataremos pelo pseudônimo de Joana a ex-agente penitenciária, que trabalhou durante dez anos em presídios. Ela afirma que há uma enorme diferença a respeito da violência relacionada à sexualidade nos presídios. “Quando uma detenta se declara lésbica, ela convive ali sem distinção. Porém no âmbito masculino, se um detento se declara homossexual, ele é encaminhado para uma ala separada, no intuito de preservar sua integridade física e moral”, comenta.

A violência contra a população LGBT se manifesta de maneira mais intensa em presídios masculinos, onde mulheres transexuais, travestis e homens gays são diariamente violentados, enquanto em presídios femininos a presença de mulheres e homens trans não é tida como ameaça.

De acordo com a psicóloga Jessyca Cristina dos Santos, essa violência relacionada a gênero e sexualidade está atrelada a construções culturais da nossa sociedade, como o sexismo, misoginia, machismo. “As mulheres são ensinadas a ter e dar afeto. Os homens, a conter e negar os sentimentos e a reafirmar a masculinidade, utilizando da violência como forma de garantia desses papéis sociais estabelecidos.”

Abandono e Afetividade

É perceptível que os crimes cometidos por homens causam consequências para suas companheiras, que acabam também respondendo por esses atos. A vendedora Mariana Moraes de Almeida Rocha, que esteve detida por um ano no Estado de Minas Gerais, conta que a maioria das mulheres que conheceu foram detidas por delitos cometidos pelos próprios companheiros. 

Essa violência relacionada a gênero e sexualidade está atrelada a construções culturais da nossa sociedade, como o sexismo, misoginia, machismo.

Apesar do fato da lesbianidade e da bissexualidade não acarretarem ameaças à vida das mulheres encarceradas, elas enfrentam diversas nuances de violência e abandono dentro do sistema prisional. Joana afirma que “enquanto as mulheres visitam seus maridos presos e brigam por esse direito, esse mesmo tratamento não é visto pelos homens em liberdade que têm suas parceiras encarceradas”.

Apenas 40% dos LGBTs encarcerados têm visitantes cadastrados. Entretanto, o órgão ressalta que o cadastro de visita não significa que a pessoa receba visitantes, logo, o número real é ainda menor. Jessyca salienta que não receber visitas implica na saúde física das detentas, que deixam de receber produtos básicos de higiene ou qualquer outro objeto que as traga um pouco mais de humanidade dentro da prisão. Quando não recebem visitas, elas trocam esses materiais por serviços sexuais e de limpeza de cela.

Pirâmide de lideranças

Existe um equívoco sobre a liderança entre detentas lésbicas ou aquelas “não femininas”. Joana e Mariana afirmam que, normalmente, as “líderes” de cela são as detentas mais bem articuladas, com status de crimes fora da cadeia. Essas detentas estão no topo da pirâmide de liderança, independente de orientação sexual ou vestimenta, em segundo plano encontram-se as “bofinhas” e subsequentemente as heterossexuais.

Segundo as entrevistadas, muitas mulheres que se encontram presas se veem em um mundo mais aberto a sua condição de se vestir e se portar. Por mais que existam preconceitos nas cadeias femininas, esse preconceito é menos visível, e assim, as pessoas podem ser elas mesmas.

Ao analisar o perfil das mulheres encarceradas, percebe-se um padrão. De acordo com o relatório do Governo Federal, 69,5% das mulheres lésbicas e bissexuais são negras e pardas, já foram alvo de algum tipo de violência (física, sexual, psicológica), têm baixo nível de escolaridade, são fruto de uma família disfuncional e foram presas por tráfico de drogas.